Castelo de Cartas

Duas prisões de ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro em menos de 24 horas. Não está fácil para ninguém.

A Polícia Federal do Brasil prendeu ontem o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, como parte de uma operação contra uma "organização criminosa" que teria desviado 220 milhões de reais de obras públicas. Anthony Garotinho , outro ex-governador, tinha sido preso no dia anterior. 

Sérgio Cabral (PMDB - partido do presidente Michel Temer), ex-governador do estado do Rio de Janeiro, é suspeito de liderar uma ação criminosa que desviou mais de 220 milhões de reais dos cofres públicos. Está a ser investigado por crimes como o de integrar uma organização criminosa, corrupção passiva e ativa e branqueamento de dinheiro que, segundo os investigadores do Ministério Público Federal (MPF), continuou mesmo após o fim de seu mandato. “Há uma produção de provas bastante exuberante sobre o branqueamento de dinheiro, havia montantes em espécie entregue regularmente desde janeiro de 2010 até 2014. Passaram a comprar embarcações, obras de arte, helicópteros, jóias e imóveis de luxo como forma de branquear essas fortunas”. Sérgio Cabral foi detido no seu apartamento no bairro do Leblon.

A operação, batizada de "Calicute", é um desdobramento da Operação Lava Jato, que desde 2014 levou para a prisão dezenas de empresários e políticos por envolvimento em uma rede corrupção que afeta a Petrobras para favorecer partidos políticos com subornos pagos por grandes empreiteiras.

Ainda segundo os investigadores, Cabral recebia valores mensais entre 200 e 500 mil reais de construtoras e cobrava 5% do valor das obras licitadas. Além disso, as investigações ligam Cabral aos desvios de dinheiro da Petrobrás por meio de suborno do contrato entre a construtora Andrade Gutierrez e a petroleira, na construção de um pólo petroquímico em que o valor do desvio ultrapassa os 200 milhões de reais.

As investigações do MPF, que levaram em conta informações obtidas pela Operação Lava Jato e delações premiadas de executivos das construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, descortinaram um esquema de pagamento de subornos que teve início em 2007, assim que Sérgio Cabral assumiu o cargo de governador do estado. Todas as grandes obras públicas faziam parte do esquema, algumas delas recebiam recursos federais. Em apenas três delas, a reconstrução do estádio do Maracanã, o Arco Metropolitano (uma anel rodoviário) e o PAC Favelas, foram desviados 224 milhões de reais em subornos. Os procuradores definiram como “um escárnio com a população brasileira, financiadora dos recursos desviados para o bolso de corruptos”.

Em detalhes o MPF explicou como era a estrutura desta organização criminosa: Sérgio Cabral, que foi deputado estadual por três legislaturas, senador e governou o estado do Rio de Janeiro de 2007 a Abril de 2014, foi apontado como o chefe e responsável político do esquema, os seus secretários de governo figuravam como secretários administrativos e responsáveis financeiros da organização criminosa.

Além de Sérgio Cabral, Anthony Garotinho (hoje no Partido da República) que também já governou o estado do Rio de Janeiro, foi também preso no dia anterior, acusado de fazer uso de um programa social para a compra de votos. Durante a prisão, sentiu-se mal e foi internado num hospital público com quadro de hipertensão. O seu advogado tentou, em vão, transferi-lo para um hospital da rede privada ao alegar que o hospital não oferecia condições mínimas para atender e diagnosticar o seu cliente. Anthony Garotinho governou o estado do Rio de Janeiro entre 1998 e 2002, tendo a sua mulher, Rosinha Garotinho, sido a sua sucessora no cargo até dezembro de 2006. Luiz Fernando Pezão, o atual governador, foi, por seu lado, o candidato apoiado por Sérgio Cabr

Corrupção, doença do mundo

A Justiça sozinha não vai acabar com a corrupção

Germano Luders/Exame 

 Zingales: “Atuar em favor de algumas empresas é diferente de dar a todas oportunidades iguais”

Fabiane Stefano, de Revista EXAME Siga-me

São Paulo — O economista italiano Luigi Zingales, de 52 anos, construiu boa parte de sua carreira acadêmica nos Estados Unidos. Mas foram a infância e a juventude na Itália que ajudaram a moldar sua visão sobre o que chama de capitalismo de compadrio.

A referência de sua terra natal era de um modelo corrupto que beneficiava aqueles que estavam próximos ao poder e que tirava a competitividade da economia. Professor da Universidade de Chicago, Zingales é considerado um dos mais renomados estudiosos das relações perniciosas entre governos e o mundo corporativo.

Para ele, as recentes investigações anticorrupção no Brasil devem ajudar o país a aprimorar seu modelo de capitalismo — atualmente não muito diferente do italiano. Mas alerta que o combate à corrupção precisa ser feito em múltiplas frentes.

“A Justiça é importante, mas não resolve o problema sozinha. A desburocratização da economia é crucial nesse processo.” Em um evento recente no Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, em São Paulo, Zingales concedeu a entrevista a seguir.

Exame - Está em curso uma das maiores investigações contra a corrupção no Brasil, a Operação Lava-Jato. Qual deveria ser o legado desse tipo de iniciativa?

Zingales - Este é um momento crucial para aprimorar o capitalismo brasileiro. Estou impressionado com a efetividade e a independência dos procuradores brasileiros envolvidos nessa investigação. No entanto, temo que o processo possa ser paralisado em algum momento. Hoje, a população apoia os procuradores e os juízes, pois eles estão prendendo gente rica e poderosa.

Mas, em sociedades em que a corrupção é muito difusa, a questão é se essas investigações chegarão ao limite extremo, alcançando as pessoas comuns. Foi isso o que ocorreu na Itália, com a Operação Mãos Limpas nos anos 90. Infelizmente, lá o processo foi interrompido.

Exame - E por que não deu certo?

Zingales - À medida que as investigações da operação avançavam (mais de 6 000 pessoas foram investigadas e 800 acabaram presas), muitos italianos começaram a se sentir acuados. A economia também estava paralisada. Foi nesse momento que se popularizou a figura de Silvio Berlusconi, que desmantelou a operação quando chegou ao cargo de primeiro-ministro.

Exame - E como isso pode ser evitado?

Zingales - Minha percepção sobre o Brasil é que, assim como na Itália, todo mundo comete algum tipo de ilegalidade. Isso porque é muito difícil se manter legal num sistema extremamente burocrático.

Haverá um momento em que vai se disseminar a ideia de que se todo mundo é culpado, logo, ninguém é culpado. E esse é um momento importante que não chegou ainda ao Brasil, mas vai acontecer e determinará qual caminho o país quer adotar no futuro.

Exame - Qual deveria ser esse caminho?

Zingales - Uma vez que tantas pessoas violam a lei, há duas formas de lidar com isso. Uma é encobrir a apuração de irregularidades — esse é o jeito Berlusconi. A outra é seguir adiante tendo como base um novo marco. Poderia haver algum tipo de anistia quando ocorresse voluntariamente a confissão de crimes.

Nos casos que envolvem funcionários públicos e políticos, é importante o afastamento do exercício do cargo.Seria uma tentativa de passar a limpo as irregularidades, por menores que sejam. Mas, depois disso, o processo deveria ser implacável. Deixar no passado o que aconteceu de errado não significa perdoar o que foi feito, mas também não pode ser uma forma de travar o futuro.

Exame - Quais países conseguiram fazer isso de forma democrática?

Zingales - No início do século 20, os Estados Unidos eram um país extremamente corrupto. Naquela época, o que fez a diferença foi uma combinação de fatores como a pressão por padrões morais mais altos, o Judiciário eficiente e um presidente como Franklin Roosevelt, que queria mudanças.

A imprensa teve papel importante ao longo do tempo. Obviamente ainda há corrupção nos Estados Unidos. Mais recentemente, o capitalismo americano tem sofrido com a proximidade excessiva entre o poder público e as grandes empresas.

Exame - Quanto maior o tamanho do Estado, maior é a chance de haver corrupção?

Zingales - A corrupção se propaga onde há burocracia. E não existe um ambiente em que mais se difunde a corrupção do que o trabalho que envolve funcionários públicos. É importante, no entanto, fazer a distinção entre promover o bem-estar social e o gasto público que apenas aumenta a participação do Estado na economia.

A Dinamarca e a Suécia, por exemplo, gastam muito com bem-estar social, mas não são países com grande número de funcionários públicos e não têm estatais gigantescas.

Meu conselho para o Estado no Brasil: caia fora das atividades industriais, mantenha um sistema que gere os benefícios sociais o mais automatizado possível e foque numa estrutura de administração pública enxuta e eficiente. Isso não se faz do dia para a noite. Leva tempo — talvez, uns 30 anos.

Exame - A interferência do Estado brasileiro na economia cresceu muito nos últimos anos. Qual deve ser o papel dos governos na economia?

Zingales - É preciso focar no básico, como dar educação de qualidade para as crianças, garantir que as leis sejam respeitadas e mandar para a cadeia quem comete um crime. Se o governo não consegue fazer o básico, como vai ser capaz de fazer direito uma política industrial?

Exame - O que o Brasil precisa fazer para voltar a crescer novamente?

Zingales - No Brasil, o termo capitalismo é percebido como algo ruim. Isso porque as pessoas experimentaram apenas o capitalismo corrupto. Para elas, a alternativa seria tentar desde uma forma mais branda de socialismo até uma versão mais agressiva, à la Chávez, na Venezuela.

O Brasil precisa de políticos com uma orientação pró-mercado, o que não é o mesmo que pró-empresas, o capitalismo de compadrio. Uma coisa é atuar em favor de algumas empresas. Outra é permitir que todas tenham as mesmas oportunidades de prosperar. Isso vai incentivar a inovação e tornar o país mais competitivo.

Exame - Corre no Congresso Nacional um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como o senhor avalia um possível afastamento da presidente?

Zingales - Um processo de impeachment é traumático, mas é importante para consolidar a democracia de um país, pois fica claro que ninguém está acima da lei — nem a presidente. É preciso haver elementos concretos para seu afastamento. Sendo assim, creio que vai ser positivo para o país.

Mas isso não significa que o jeito de fazer política terá mudado. O Brasil precisa desesperadamente de uma elite política comprometida com novos valores — e não agarrada à ideia de se manter no poder. O impeachment sozinho não muda as coisas. Se a saída de Dilma for apenas para favorecer X ou Y, não terá servido para nada.